Publicado em 09/06/2017

Mutirão do CNJ revoga quase 45 mil prisões temporárias em todo o País

Foram analisados aproximadamente 150 mil processos por 27 Tribunais de Justiça do País de janeiro a abril deste ano.

Apesar dos esforços, queda total no número de pessoas presas foi pouco expressiva.

BRASÍLIA - Em cerca de quatro meses, um mutirão realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou quase 45 mil prisões temporárias em todo o País, de um total de aproximadamente 150 mil processos analisados por 27 Tribunais de Justiça do País de janeiro a abril deste ano. 

Apesar do esforço para tentar aliviar a superlotação dos presídios, a queda total no número de pessoas presas no mesmo período foi pouco expressiva: caiu de 676,6 mil em janeiro para 675,9 mil em abril deste ano. Em regiões como o Sul, o número de presos provisórios chegou até a aumentar de 30,5 mil para 39,4 mil.

A ação "Choque de Justiça" foi anunciada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em meio à crise do sistema penitenciário no início do ano. O objetivo era acelerar o julgamento de processos de natureza criminal cujos réus estejam presos sem condenação definitiva.